Alta de combustível é culpa da Petrobras, e não de estados, dizem secretários de Fazenda 4g4a6i

Após o presidente Jair Bolsonaro (sem partido) anunciar que pretende mudar a cobrança de imposto estadual sobre combustíveis, o Comsefaz (Comitê Nacional dos Secretários de Fazenda) afirmou na sexta-feira (5) que a culpa pela alta de preços é da Petrobras, e não da tributação nos estados. 4y442

Na manhã desta sexta, Bolsonaro afirmou que o governo estuda apresentar um projeto de lei ao Congresso para que o ICMS (um imposto estadual) e a ser cobrado sobre o preço nas refinarias, e não nos postos de gasolina.

“Não houve ou há alteração, por parte dos estados, na incidência dos seus impostos ou na política e istração tributária dos combustíveis. Os expressivos aumentos nos preços dos combustíveis ocorridos a partir de 2017 não apresentam qualquer relação com a tributação estadual. Foram frutos da alteração da política de gerência de preços por parte da Petrobras”, disse o Comsefaz em nota.

Preços internacionais p1514

Desde outubro de 2016, a Petrobras ou a praticar preços internacionais. Em julho de 2017, a estatal decidiu que as alterações poderiam ser diárias, alegando que estava perdendo mercado para importações de companhias privadas.

Com a escalada do preço do petróleo e da taxa de câmbio, os frequentes reajustes aram a ser questionados e motivaram a paralisação dos caminhoneiros em 2018, que levou o governo a conceder subvenções ao preço do diesel.

Neste ano, caminhoneiros voltaram a se articular para uma paralisação nacional, mas o movimento acabou enfraquecido.

Bolsonaro x governos estaduais 3c5j4m

Bolsonaro costuma jogar para os estados a responsabilidade sobre problemas relacionados ao preço dos combustíveis.

Em fevereiro do ano ado, ele criticou os estados falando que o valor do tributo prejudicava o consumidor e que uma possível medida seria uma lei complementar para o ICMS ar a ter um valor fixo por litro, e não mais um percentual aplicado à média de preços nas bombas.

Os secretários de Fazenda afirmam que a volatilidade de preços é o real problema nessa área.

“Desde 2018, as Fazendas estaduais têm divulgado notas públicas sobre a necessidade de se reparar as disfunções da atual política de preços, porquanto a sua volatilidade característica inflige ao setor produtivo uma carga de imprevisibilidade que não tem favorecido os empreendimentos nacionais”, afirmam.

No documento, os secretários dizem que somente uma reforma tributária ampla poderá reorganizar o sistema e decidir sobre novas formas de incidência dos impostos.

Eles ainda criticam as reclamações recentes de Bolsonaro sobre a necessidade de o governo compensar eventuais cortes de tributo com novas receitas em outras áreas.

“As Fazendas dos estados se colocam à disposição para dialogar sobre este tema, respeitando-se as premissas postas pela Lei de Responsabilidade Fiscal, que prevê que, para toda renúncia de receita, deve haver respectiva e proporcional compensação”, afirmam. (Bernardo Caram/Folhapress)

Deixe um comentário Cancelar resposta 3f5c33

O seu endereço de e-mail não será publicado. Campos obrigatórios são marcados com *

[the_ad_placement id="home-abaixo-da-linha-2"]

LEIA TAMBÉM a2p5z

Pix Automático começa a funcionar em 16 de junho  72l5h

🔊 Clique e ouça a notícia Nova funcionalidade do Banco Central permitirá débitos automáticos com mais controle, praticidade e segurança para os usuários BRASÍLIA – Um dos meios de pagamento

Novo parque solar em Minas Gerais pode abastecer 350 mil habitantes 5s3g53

🔊 Clique e ouça a notícia Projeto com financiamento federal foi inaugurado por Geraldo Alckmin BRASÍLIA – Inaugurado nesta quarta-feira (4), o Parque Solar de Arinos (MG) ocupa uma área

Nova tarifa de Trump sobre o aço vai encarecer produto, diz Alckmin 3rt31

🔊 Clique e ouça a notícia BRASÍLIA – O presidente em exercício e ministro do Desenvolvimento, Indústria e Comércio, Geraldo Alckmin, afirmou nesta quarta-feira (4) que o aumento, de 25%

Banco Central anuncia o Pix automático 2l5z

🔊 Clique e ouça a notícia BRASÍLIA – O Banco Central (BC) lançou nesta quarta-feira (4), em São Paulo, o Pix Automático, que vai permitir o agendamento de despesas periódicas

Quais são as vantagens de antecipar as parcelas do empréstimo consignado? 5i5765

Começa nesta segunda reembolso de descontos indevidos do INSS

Começa nesta segunda reembolso de descontos indevidos do INSS 5m6e2r

Análise técnica vs. análise fundamentalista: qual a melhor solução para cada perfil de trader? w1a13

Quatro países reduzem restrição da importação de frangos do Brasil f236e