‘Pode ou não acontecer’, diz Lula sobre prisão de Putin se russo viajar ao Brasil 4v2h73

FOTO: Ricardo Stuckert

6x336r

SÃO PAULO, SP (FOLHAPRESS) – Novamente questionado sobre a possível prisão do líder russo, Vladimir Putin, caso este venha ao Brasil em 2024 para participar da cúpula do G20, o presidente Lula (PT) afirmou nesta segunda-feira (4) que essa é uma possibilidade em aberto.

“Putin vai ser convidado. Ele tem um processo, tem de aferir as consequências [de ir ou não ao Brasil]. É uma decisão judicial, e um presidente da República não julga, ele cumpre ou não cumpre. Se comparecer, Putin sabe o que vai acontecer. Pode acontecer e pode não acontecer”, afirmou.

Lula respondia à pergunta de um repórter em Berlim, onde concedia entrevista coletiva ao lado do premiê da Alemanha, Olaf Scholz.

Putin é alvo de um mandado de prisão emitido pelo Tribunal Penal Internacional (TPI), sediado na holandesa Haia, por supostamente ter facilitado a deportação ilegal de crianças ucranianas para o seu país durante a Guerra da Ucrânia.

A decisão da corte internacional foi emitida em março ado, e o Brasil, como é signatário do Estatuto de Roma, a base do TPI, em tese deveria seguí-la. “Como o Brasil é signatário, tem responsabilidades”, disse Lula em Berlim.

Em outras ocasiões, no entanto, como quando estava em Dubai para a COP28, o petista havia dito que Putin não seria preso caso decidisse comparecer na cúpula do G20, que será realizada no Rio de Janeiro agora que o Brasil está na presidência rotativa do grupo.

A questão sobre a capacidade da Justiça brasileira, notadamente o Supremo Tribunal Federal (STF), de determinar a prisão de chefes de Estado estrangeiros é nebulosa.

A corte se deparou com o dilema em 2009, quando a pedido do TPI debateu se poderia ou não pedir a prisão do ex-ditador sudanês Omar al-Bashir, que também tinha mandado de prisão emitido pelo Tribunal de Haia. À época, o então chanceler Celso Amorim, hoje assessor especial de Lula, era taxativo ao afirmar que al-Bashir seria preso se pisasse em solo brasileiro.

A ação correu, e em 2020 a ministra Rosa Weber, relatora, extinguiu o processo sem resolução do caso no mérito. O Brasil tampouco aprovou leis que detalhem a implementação do Estatuto de Roma no país, o que facilitaria as regras da cooperação internacional nesses casos.

Deixe um comentário Cancelar resposta 3f5c33

O seu endereço de e-mail não será publicado. Campos obrigatórios são marcados com *

[the_ad_placement id="home-abaixo-da-linha-2"]

LEIA TAMBÉM a2p5z

Torres diz que minuta golpista encontrada em sua casa foi fatalidade e seria destruída 4w2o6w

🔊 Clique e ouça a notícia ANA POMPEU – CÉZAR FEITOZA BRASÍLIA, DF (FOLHAPRESS) – O ex-ministro da Justiça do governo Bolsonaro Anderson Torres afirmou ao STF (Supremo Tribunal Federal)

Moraes proíbe defesa de Bolsonaro de exibir vídeos durante interrogatório no STF 4s556n

🔊 Clique e ouça a notícia ANA POMPEU E CÉZAR FEITOZA BRASÍLIA, DF (FOLHAPRESS) – O ministro Alexandre de Moraes, do STF (Supremo Tribunal Federal), negou nesta terça-feira (10) que

Bolsonaro nega ação contra Constituição e diz que desconfiança sobre urnas não é só dele m5i2t

🔊 Clique e ouça a notícia CÉZAR FEITOZA E ANA POMPEU BRASÍLIA, DF (FOLHAPRESS) – O ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) afirmou no início de seu depoimento ao STF (Supremo Tribunal

Cid diz que entregou dinheiro em sacola a pedido de Braga Netto 1q61c

🔊 Clique e ouça a notícia André Richter – Repórter da Agência Brasil Ex-ajudante de ordens declarou que desconhece origem do dinheiro BRASÍLIA – O tenente-coronel do Exército Mauro Cid

Cid: Bolsonaro buscava fraude nas urnas para justificar intervenção 1f2b49

Bolsonaro depõe à PF e diz que mandou cerca de R$ 2 milhões ao filho Eduardo nos EUA 1a3da

Banco Central emite ordem de bloqueio das contas de Carla Zambelli 3et68

Moraes determina prisão de Zambelli, bloqueio de bens e inclusão em lista da Interpol 6t155v

PGR pede prisão preventiva, bloqueio de bens e inclusão de Zambelli em lista da Interpol 1x1q2q

Vídeo mostra bronca de Moraes em chefe do Exército no governo Bolsonaro 19q14

Fraudes no INSS: Lula diz que regras afrouxaram no governo ado 1f5d64

Deputada Carla Zambelli, condenada pelo STF, deixa o Brasil 17o4c

Governo Trump pode impor diferentes sanções a Moraes; entenda o caso em 4 pontos 202j4u

Senado aprova PEC que inclui guarda municipal na segurança pública

Senado aprova PEC que inclui guarda municipal na segurança pública o6835

Lula está bem e permanece em repouso no Alvorada 2b445y

Sanção dos EUA contra STF afrontaria soberania do Brasil, diz conselho 4m371o