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CONSTANÇA REZENDE
BRASÍLIA, DF (FOLHAPRESS) – O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Luís Roberto Barroso, exaltou a harmonia entre os Poderes atualmente, na abertura do ano do Judiciário, nesta quinta-feira (1º). Mas afirmou que independência e harmonia “não significa concordância sempre, nem que o Judiciário atenda necessariamente todas as demandas de qualquer um dos poderes”.
“Nós nos tratamos com respeito, consideração, educação e sempre do possível carinhosamente como a vida deve ser vivida. Felizmente não preciso gastar muito tempo nem energia falando de democracia porque as instituições funcionam na mais plena normalidade, na convivência harmoniosa e pacífica de todos”, disse.
Sem citar o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL), que liderava no país atritos entre os Poderes durante seu período na Presidência da República, Barroso acrescentou que também não precisa falar de separação de Poderes, “porque embora independentes e harmônicos, nós convivemos de maneira extremamente civilizada e respeitosa”.
“É uma bênção que nós podemos fazer esta abertura do ano judiciário, sem termos nenhuma preocupação que não sejam as preocupações normais do país, crescimento, educação, proteção ambiental, todos os outros valores que estão na constituição que nos unem a todos”, disse.
A pauta do mês montada pelo presidente da corte privilegia temas que não têm risco de serem interpretados como tentativas de invasão das responsabilidades do Congresso.
Barroso tem evitado esse tipo de conflito desde que assumiu a presidência do tribunal, em setembro ado -embora tenha o costume de dizer que não tem medo de pautar assuntos espinhosos.
Fevereiro será um mês em que a corte continuará, na maior parte do tempo, com a composição incompleta. Flávio Dino, indicado pelo presidente Lula (PT) para a vaga aberta com a aposentadoria de Rosa Weber, só deve tomar posse no dia 22.
Outro ponto relevante para a pauta esfriada do Supremo é que não haverá sessão nos dias 14 e 15, período de Carnaval.
Nesta quinta, está previsto o julgamento da chamada revisão da vida toda, que possibilita ao segurado do INSS (Instituto Nacional do Seguro Social) usar todas as suas contribuições previdenciárias para o cálculo de benefício, não apenas as feitas após julho de 1994.
Também está na pauta o processo que decidirá se é constitucional a separação obrigatória de bens em casamentos de pessoas com mais de 70 anos e qual é a aplicação das regras para união estáveis.
Durante o mês, ainda deve voltar a ser julgada a chamada “pauta verde” do Supremo. Ela foi paralisada ainda em 2022, durante o governo de Jair Bolsonaro (PL), por um pedido de vista (mais tempo para julgamento) do ministro André Mendonça.
