Com derrubada de veto, Congresso assegura indenização a profissionais de saúde incapacitados por Covid-19 1l6z1

Também está prevista indenização a parentes de profissionais da saúde mortos em decorrência da doença m2k4j

O Congresso Nacional rejeitou, nessa quarta-feira (17), vetos de 11 projetos de lei, como o que concede indenização aos profissionais de saúde tornados incapacitados para o trabalho pela Covid-19. As matérias serão promulgadas para virarem lei ou serem incorporadas nas leis já publicadas sobre o tema. 3x2o5m

O projeto que concede indenização aos profissionais da linha de frente de combate à Covid-19 (PL 1826/20) foi vetado totalmente pelo presidente Jair Bolsonaro no ano ado, com o argumento de que a lei de ree de recursos para os estados e municípios enfrentarem o período de pandemia (Lei Complementar 173/20) proíbe a concessão de benefícios indenizatórios para agentes públicos.

De autoria dos deputados Reginaldo Lopes (PT-MG) e Fernanda Melchionna (Psol-RS), o texto prevê indenização de R$ 50 mil para os profissionais que ficaram permanentemente incapacitados após a infecção. Segundo o projeto, terão direito profissionais como médicos, enfermeiros, fisioterapeutas, assistentes sociais, agentes comunitários, técnicos de laboratório e outros que atuam na área.

A proposta também concede o benefício aos familiares de profissionais de saúde que atuaram no combate à pandemia provocada pelo novo coronavírus e morreram em decorrência da Covid-19.

Congresso derruba vetos sobre serviços ambientais, precatórios e lei de trânsito

Adiamento

Para a próxima semana foi transferida a votação de vetos sobre assuntos como o auxílio emergencial para famílias monoparentais (Veto 35/20); benefícios a clubes de futebol em razão da pandemia (Veto 1/21 – Profut); itens do programa de acompanhamento fiscal (Veto 4/21); s eletrônicas para transações com o governo federal (Veto 50/20); e itens da política de pagamento por serviços ambientais (Veto 5/21).

Quanto aos vetos ao pacote anticrime (PL 10372/18), embora os deputados tenham optado por derrubar vários itens como parte do acordo entre as lideranças que viabilizou a votação desta quarta-feira, o Senado optou por deixar a análise para a próxima sessão do Congresso.

Devido a diferenças tecnológicas dos ambientes de votação virtual das duas Casas, as sessões do Congresso são realizadas em momentos diferentes por deputados e senadores. (Fonte: Agência Câmara de Notícias)

Deixe um comentário Cancelar resposta 3f5c33

O seu endereço de e-mail não será publicado. Campos obrigatórios são marcados com *

[the_ad_placement id="home-abaixo-da-linha-2"]

LEIA TAMBÉM a2p5z

Cid: Bolsonaro buscava fraude nas urnas para justificar intervenção 1f2b49

🔊 Clique e ouça a notícia André Richter – Repórter da Agência Brasil Afirmação foi feita em interrogatório da ação penal da trama golpista BRASÍLIA – O tenente-coronel do Exército

Bolsonaro depõe à PF e diz que mandou cerca de R$ 2 milhões ao filho Eduardo nos EUA 1a3da

🔊 Clique e ouça a notícia CONSTANÇA REZENDE BRASÍLIA (FOLHAPRESS) – O ex-presidente Jair Bolsonaro disse que mandou cerca de R$ 2 milhões ao deputado federal licenciado Eduardo Bolsonaro (PL-SP)

Banco Central emite ordem de bloqueio das contas de Carla Zambelli 3et68

🔊 Clique e ouça a notícia André Richter – Repórter da Agência Brasil Medida foi autorizada pelo ministro Alexandre de Moraes, do STF BRASÍLIA – O Banco Central informou nesta

Moraes determina prisão de Zambelli, bloqueio de bens e inclusão em lista da Interpol 6t155v

🔊 Clique e ouça a notícia O ministro Alexandre de Moraes, do STF (Supremo Tribunal Federal), determinou a prisão preventiva da deputada federal Carla Zambelli (PL-SP), além do bloqueio de

PGR pede prisão preventiva, bloqueio de bens e inclusão de Zambelli em lista da Interpol 1x1q2q

Vídeo mostra bronca de Moraes em chefe do Exército no governo Bolsonaro 19q14

Fraudes no INSS: Lula diz que regras afrouxaram no governo ado 1f5d64

Deputada Carla Zambelli, condenada pelo STF, deixa o Brasil 17o4c

Governo Trump pode impor diferentes sanções a Moraes; entenda o caso em 4 pontos 202j4u

Senado aprova PEC que inclui guarda municipal na segurança pública

Senado aprova PEC que inclui guarda municipal na segurança pública o6835

Lula está bem e permanece em repouso no Alvorada 2b445y

Sanção dos EUA contra STF afrontaria soberania do Brasil, diz conselho 4m371o

Moraes abre inquérito para investigar Eduardo Bolsonaro

Moraes abre inquérito para investigar Eduardo Bolsonaro 1m4217

Comissão aprova anistia para ex-presidente Dilma Rousseff 4h6866

Motta é cobrado por Nikolas e diz que anistia não vai ar à força na Câmara 2g2za

Senador Cleitinho se desculpa por tietar Virginia em I 283y6