Comissão debate tortura em presídios e centros socioeducativos 4ag3o

A Comissão de Direitos Humanos e Minorias da Câmara dos Deputados realiza audiência pública na próxima quarta-feira (30) sobre o tema: “Prevenção e enfrentamento à tortura”. A audiência será no plenário 13, às 15h30, e poderá ser acompanhada de forma interativa pelo e-Democracia. o3e1n

Confirmaram presença no debate a representante da Rede de Comunidades e Movimentos contra a Violência, Patrícia Oliveira; a assessora jurídica e representante no Brasil da Associação para a Prevenção da Tortura, Sylvia Dias; o perito do Mecanismo Nacional de Prevenção e Combate à Tortura, José Ribamar de Araújo e Silva; a pesquisadora da Justiça Global, Monique Cruz; membro do Subcomitê de Prevenção à Tortura das Nações Unidas, Juan Pablo Vegas; a coordenadora da Pastoral Carcerária Nacional, irmã Petra Silvia Pfaller; representante da Agenda Nacional pelo Desencarceramento no Amazonas, Priscila Flores; perita do Mecanismo Estadual de Prevenção e Combate à Tortura do Rio de Janeiro, Natalia Damazio; e a representante da Rede Nacional Internúcleos da Luta Antimanicomial e integrante do Comitê Nacional de Prevenção e Combate à Tortura, Andressa de França Alves Ferrari.

Data internacional 726m6y

O evento atende requerimento dos deputados Erika Kokay (PT-DF), Maria do Rosário (PT-RS) e Helder Salomão (PT-ES), que pediram a audiência alusiva ao Dia Internacional de Apoio às Vítimas de Tortura, celebrado em 26 de junho.

“No Brasil, diariamente, milhares de homens, mulheres e crianças são vítimas de tortura e maus-tratos nas mãos de agentes das forças de segurança, tanto nas ruas como nas unidades prisionais e centros socioeducativos em todo o país. A tortura e as condições degradantes constituem uma lamentável realidade nos espaços de privação de liberdade no país”, observam os autores do requerimento.

Decreto presidencial 433137

Os deputados citaram ainda o Decreto 9831/19, da Presidência da República, que exonerou todos os membros do Mecanismo Nacional de Prevenção e Combate à Tortura – órgão com atribuição de verificar as condições de fato e de direito a que se encontram submetidas as pessoas privadas de liberdade e prevenir a tortura e os maus-tratos no país.

No âmbito do Congresso brasileiro, existe na Câmara o Projeto de Decreto Legislativo (PDL) 389/19, da deputada Maria do Rosário e outros, ao qual se encontram apensados mais cinco PDLs, e no Senado Federal o PDL 395/19, do senador Fabiano Contarato (Rede-ES), que tratam desta temática e visam sustar os efeitos do decreto presidencial.

Fonte: Agência Câmara de Notícias

Deixe um comentário Cancelar resposta 3f5c33

O seu endereço de e-mail não será publicado. Campos obrigatórios são marcados com *

[the_ad_placement id="home-abaixo-da-linha-2"]

LEIA TAMBÉM a2p5z

Torres diz que minuta golpista encontrada em sua casa foi fatalidade e seria destruída 4w2o6w

🔊 Clique e ouça a notícia ANA POMPEU – CÉZAR FEITOZA BRASÍLIA, DF (FOLHAPRESS) – O ex-ministro da Justiça do governo Bolsonaro Anderson Torres afirmou ao STF (Supremo Tribunal Federal)

Moraes proíbe defesa de Bolsonaro de exibir vídeos durante interrogatório no STF 4s556n

🔊 Clique e ouça a notícia ANA POMPEU E CÉZAR FEITOZA BRASÍLIA, DF (FOLHAPRESS) – O ministro Alexandre de Moraes, do STF (Supremo Tribunal Federal), negou nesta terça-feira (10) que

Bolsonaro nega ação contra Constituição e diz que desconfiança sobre urnas não é só dele m5i2t

🔊 Clique e ouça a notícia CÉZAR FEITOZA E ANA POMPEU BRASÍLIA, DF (FOLHAPRESS) – O ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) afirmou no início de seu depoimento ao STF (Supremo Tribunal

Cid diz que entregou dinheiro em sacola a pedido de Braga Netto 1q61c

🔊 Clique e ouça a notícia André Richter – Repórter da Agência Brasil Ex-ajudante de ordens declarou que desconhece origem do dinheiro BRASÍLIA – O tenente-coronel do Exército Mauro Cid

Cid: Bolsonaro buscava fraude nas urnas para justificar intervenção 1f2b49

Bolsonaro depõe à PF e diz que mandou cerca de R$ 2 milhões ao filho Eduardo nos EUA 1a3da

Banco Central emite ordem de bloqueio das contas de Carla Zambelli 3et68

Moraes determina prisão de Zambelli, bloqueio de bens e inclusão em lista da Interpol 6t155v

PGR pede prisão preventiva, bloqueio de bens e inclusão de Zambelli em lista da Interpol 1x1q2q

Vídeo mostra bronca de Moraes em chefe do Exército no governo Bolsonaro 19q14

Fraudes no INSS: Lula diz que regras afrouxaram no governo ado 1f5d64

Deputada Carla Zambelli, condenada pelo STF, deixa o Brasil 17o4c

Governo Trump pode impor diferentes sanções a Moraes; entenda o caso em 4 pontos 202j4u

Senado aprova PEC que inclui guarda municipal na segurança pública

Senado aprova PEC que inclui guarda municipal na segurança pública o6835

Lula está bem e permanece em repouso no Alvorada 2b445y

Sanção dos EUA contra STF afrontaria soberania do Brasil, diz conselho 4m371o