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LEONARDO VOLPATO
SÃO PAULO, SP (FOLHAPRESS) – Um patrimônio avaliado em mais de R$ 400 milhões é o que possui o agora ex-casal Virginia Fonseca e o cantor Zé Felipe. Mas como deverá ser a divisão dessa fortuna, que inclui jatinhos, mansões, empresas com faturamento gigante e carros? Especialistas explicam o que está em jogo na separação.
Para Vanessa Paiva, professora e advogada especialista em direito de família e sucessões, a comunhão parcial de bens determina que todo o patrimônio adquirido de forma onerosa após o casamento deva ser dividido igualmente entre os cônjuges, independentemente de quem tenha formalmente adquirido ou esteja com o bem registrado em seu nome. É o caso de Zé e Virginia.
“Assim, carros, mansões, os dois jatinhos, bem como as participações societárias nas empresas WePink, Maria’s Baby e Talismã Digital, integram o acervo partilhável. No caso das empresas, será necessário avaliar o valor das cotas ou ações pertencentes a cada um, considerando que, mesmo que estejam no nome de um só, a participação adquirida ou constituída durante o casamento é um bem comum”, explica a advogada, que reforça que a avaliação patrimonial não incidirá diretamente sobre os ativos empresariais, mas sobre o valor das participações societárias detidas por eles.
Conforme a especialista, a duração de um processo grande como esse depende diretamente do grau de consensualidade entre as partes e da complexidade patrimonial envolvida, e embora o término pareça amigável, isso não afastaria completamente a possibilidade de disputas sobre aspectos patrimoniais mais complexos.
“Quando o divórcio é consensual, como aparenta ser neste caso, há grande possibilidade de a resolução ser rápida. Contudo, considerando o vultoso patrimônio, com bens de alto valor e participações empresariais que exigem avaliação contábil detalhada, o processo pode demandar meses ou até anos, caso surjam divergências sobre valores.”
A separação entre Zé Felipe e Virginia, sem dúvidas, é uma das mais relevantes do ponto de vista financeiro, não apenas pelo valor expressivo do patrimônio, mas pela diversidade e complexidade dos ativos envolvidos. A existência de holdings e marcas consolidadas implica uma partilha que vai além da simples divisão de bens físicos, o que exige avaliações econômicas minuciosas e eventuais medidas para proteger a continuidade das atividades empresariais.
Dessa forma, a atuação profissional de peritos contábeis será indispensável para valorar adequadamente as participações societárias.
Virginia comprou dois aviões: um para ela e outro para o agora ex-marido. Ambos eram avaliados em mais de R$ 22 milhões.
Segundo a advogada Vanessa, mesmo que os jatinhos tenham sido doados, se foram adquiridos com recursos comuns e registrados em nome da holding do ex-casal, eles integram o patrimônio societário e, consequentemente, devem ser considerados na avaliação da participação de cada cônjuge na empresa.
“Como os aviões estão no nome da holding, o valor deles será refletido no patrimônio líquido da empresa, e indiretamente, na avaliação econômica das cotas ou ações detidas pelos cônjuges. Assim, os aviões não serão partilhados diretamente como bens individuais, mas seu valor será considerado na apuração e partilha das participações societárias.”
O advogado especialista em direito de família Lucas Costa afirma que se o ex-casal mantiver uma boa relação, é possível até que continuem como sócios, o que costuma ser financeiramente mais vantajoso. “Se essa convivência não for viável, quem permanecer no controle das empresas poderá ter que compensar o outro financeiramente, por meio de pagamento em dinheiro ou transferência de outros bens.”
E diz que na hipótese de não haver um consenso, eles podem optar pela arbitragem para resolver questões patrimoniais.
“Essa forma de resolução de conflitos costuma ser prevista em pactos antenupciais envolvendo pessoas públicas. Nela, o litígio não será submetido ao Poder Judiciário, mas a um árbitro, que fará o papel de juiz e que pode, inclusive, ser previamente escolhido pelas partes. O procedimento e prazos também podem ser escolhidos pelos interessados.”
