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CORONEL FABRICIANO – A Defensoria Pública de Minas Gerais (DPMG) trará a Coronel Fabriciano o mutirão “Esse é o Meu Nome”, voltado para a retificação de nome e gênero de pessoas transexuais e travestis. O evento está programado para o dia 10 de dezembro, com atendimento exclusivo para quem realizar a inscrição previamente.
O processo de inscrição para o mutirão segue até o dia 18 de novembro, com atendimento presencial no CRAS, localizado na Avenida Sanitária, nº 2713, no bairro Melo Viana. As inscrições podem ser feitas de segunda a sexta, das 7h às 17h. Para participar, é necessário apresentar cópia do RG, identidade civil nacional (ICN), comprovante de endereço, cópia do título de eleitor e, quando aplicável, cópia do aporte brasileiro, F e carteira de identidade social.
O mutirão “Esse é o Meu Nome” busca aproximar a população dos serviços da DPMG e garantir que pessoas trans e travestis possam retificar seus documentos para refletirem seu nome e gênero de forma condizente com a identidade de cada uma. Esse processo é fundamental para que o público trans tenha o pleno à educação, ao mercado de trabalho e aos serviços de saúde, além de contribuir para o fortalecimento da autoestima.
No dia do mutirão, a equipe da Defensoria Itinerante estará na Praça da Estação, na Rua Rubens Siqueira Maia, Centro, próximo à rodoviária. Um ônibus da DPMG abrigará o atendimento, que será realizado após a inscrição e análise de vulnerabilidade econômica dos participantes. Concluída essa etapa e reunida a documentação necessária, a DPMG dará andamento ao processo de retificação junto ao Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania (Cejusc) ou ao cartório de registro civil, possibilitando a adequação dos documentos.
