Falta menos de um mês para quase 16 milhões de eleitores mineiros irem às urnas e escolherem 853 prefeitos e 8.490 vereadores que vão representar os poderes Legislativo e Executivo pelos próximos quatro anos. h2m25
Neste ano, o pleito acontece sob o impacto da pandemia da Covid-19, que levou à alteração do calendário eleitoral. O DRD traçou o panorama de prestações de contas do restante do calendário eleitoral até o dia da votação, em 15 de novembro.
Ontem (25) foi último dia para que os partidos políticos e os candidatos enviem à Justiça Eleitoral, por meio do Sistema de Prestação de Contas Eleitorais (SPCE), a prestação de contas parcial, dela constando o registro da movimentação financeira.
Os dados das prestações de contas parciais serão divulgados pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE) amanhã, 27, por meio do sistema DivulgaCandContas. A prestação de contas é um dever de todos os candidatos – inclusive vices e suplentes – e dos diretórios partidários.
O candidato que renunciar à candidatura, dela desistir, for substituído ou tiver seu pedido de registro indeferido pela Justiça Eleitoral deverá prestar contas correspondentes ao período em que participou do processo eleitoral, mesmo que não tenha realizado campanha.
Calendário até o dia da votação 28203y
27 de outubro: Data em que será divulgada, pela internet, em sítio eletrônico criado pela Justiça Eleitoral para esse fim, a prestação de contas parcial, dela constando o registro da movimentação financeira e/ou estimável em dinheiro ocorrida desde o início da campanha até o dia 20 de outubro do mesmo ano (Lei nº 9.504/1997, art. 28, § 4º, II).
31 de outubro: Data a partir da qual nenhum candidato poderá ser detido ou preso, salvo em flagrante delito (Código Eleitoral, art. 236, § 1º). Último dia para a requisição de funcionários e instalações destinados aos serviços de transporte de eleitores no primeiro e eventual segundo turnos de votação.
3 de novembro: Último dia para reclamação contra o quadro geral de percursos e horários programados para o transporte de eleitores no primeiro e eventual segundo turnos de votação.
5 de novembro: Último dia para o eleitor requerer a segunda via do título eleitoral dentro do seu domicílio eleitoral (Código Eleitoral, art. 52).
6 de novembro: Último dia para o juízo eleitoral decidir as reclamações contra o quadro geral de percursos e horários para o transporte de eleitores, devendo, em seguida, divulgar, pelos meios disponíveis, o quadro definitivo.
10 de novembro: Data a partir da qual nenhum eleitor poderá ser preso ou detido, salvo em flagrante delito, ou em virtude de sentença criminal condenatória por crime inafiançável, ou por desrespeito a salvo-conduto.
12 de novembro: Último dia para a divulgação da propaganda eleitoral gratuita no rádio e na televisão relativa ao primeiro turno; último dia para a publicação no Diário da Justiça Eletrônico, nas capitais, e, na forma estabelecida pelos tribunais regionais eleitorais, nas demais localidades, do edital convocando os representantes dos partidos, das coligações, do Ministério Público e da Ordem dos Advogados do Brasil para acompanhar a liberação do Sistema de Gerenciamento da Totalização (SISTOT) nas zonas eleitorais; último dia para os tribunais regionais eleitorais divulgarem na internet os pontos de transmissão de dados que funcionarão em locais distintos do local de funcionamento da junta eleitoral.
13 de novembro: Último dia para a divulgação paga, na imprensa escrita, de propaganda eleitoral e a reprodução, na internet, de jornal impresso com propaganda eleitoral relativa ao primeiro turno. Último dia para os partidos políticos e as coligações indicarem aos juízos eleitorais os nomes das pessoas autorizadas a expedir as credenciais dos fiscais e dos delegados habilitados a fiscalizar os trabalhos de votação, apuração e totalização durante o primeiro turno das eleições.
14 de novembro: Último dia para a propaganda eleitoral mediante alto-falantes ou amplificadores de som, entre as 8h (oito horas) e as 22h (vinte e duas horas), distribuição de material gráfico, caminhada, carreata ou eata acompanhados ou não por carro de som ou minitrio. Data em que a Comissão de Auditoria da Votação Eletrônica deverá promover, entre as 9h (nove horas) e as 12h (doze horas), no local e horário previamente divulgados, os sorteios das seções eleitorais cujas urnas serão submetidas aos procedimentos de auditoria da votação eletrônica. Último dia para o Tribunal Superior Eleitoral divulgar comunicados, boletins e instruções ao eleitorado, em até 10 (dez) minutos diários requisitados às emissoras de rádio e de televisão, contínuos ou não, que poderão ser somados e usados em dias espaçados, podendo ceder, a seu juízo, parte desse tempo para utilização por Tribunal Regional Eleitoral (Lei nº 9.504/1997, art. 93).
15 de novembro: Data em que se realizará a votação do primeiro turno das eleições, das 7h às 17 horas.
Preparativos 4bx1u
A Justiça Eleitoral já entregou os itens de proteção (mascaras e álcool gel) para o Cartório Eleitoral de Governador Valadares. De acordo com o Cartório Eleitoral da avenida Minas Gerais, foram mais de 700 urnas eletrônicas recebidas para serem usadas nas três zonas eleitorais da cidade.
Além de Valadares, as urnas serão usadas nas eleições de Alpercata, Frei Inocêncio, Mathias Lobato, Periquito e Marilac.
