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COROACI – O Tribunal Regional Eleitoral (TRE-MG) determinou a suspensão da divulgação de uma pesquisa eleitoral que visava apurar as intenções de votos da população na corrida para a prefeitura de Coroaci. A decisão, de caráter liminar, foi proferida na última quarta-feira (5), pelo juiz Alan Raschke, da Zona Eleitoral de Peçanha (MG).
O pedido de suspensão foi formulado pelo MDB (Movimento Democrático Brasileiro) – Coroaci. “A documentação apresentada pelo MDB, incluindo printscreens da divulgação da pesquisa no Instagram e o registro da pesquisa sob o número MG-07306/2024, demonstram que a metodologia utilizada foi genérica e não especificou o plano amostral detalhado, violando as normas eleitorais”, pontua o juiz Alan Raschke em sua decisão.
Segundo a defesa do MDB, o advogado Bruno Madeira, a pesquisa foi contratada pela empresa Conquista Comunicação e Marketing e realizada pela Confirma Pesquisas e não cumpriu com as exigências de transparência e rigor metodológico previstas no art. 2º, inciso IV, da Resolução TSE nº 23.600/2019. Desse modo, o resultado poderia levar à desinformação do eleitorado. Os números, segundo a representação, foram divulgados nas redes sociais do atual prefeito de Coroaci, Emerson de Carvalho Andrade, e do pré-candidato Roney Alves Brito.
Ainda de acordo com a decisão da Justiça, “o perigo de dano ou o risco ao resultado útil do processo é evidente, considerando que a pesquisa eleitoral irregularmente divulgada pode influenciar de forma significativa a intenção de voto dos eleitores, comprometendo a igualdade na disputa eleitoral e a lisura do processo democrático”.
Segundo Bruno Madeira, “a decisão representa um marco importante para as eleições municipais de 2024 em todo o Estado de Minas Gerais. Assim, as regras traçadas pela Justiça em relação à divulgação de pesquisas eleitorais devem ser obedecidas fielmente, evitando dessa forma induzir os eleitores ao erro e manipulação da opinião pública”.
Em nota enviada à equipe do DIÁRIO DO RIO DOCE (DRD), a Conquista Comunicação e Marketing negou irregularidades e afirmou que as exigências foram devidamente cumpridas. “Informamos que a pesquisa foi realizada e seguiu todos os requisitos legais de registro e divulgação, como exigido na Lei 9.504/1997 e os padrões de mercado. Infelizmente, o partido do pré-candidato adversário não aceitou o resultado e questionou na Justiça, que concedeu liminar, mas ainda não concluiu o julgamento. A Conquista Comunicação e a Confirma Pesquisas apresentaram defesa conjunta e confiam na informação apurada na pesquisa e na Justiça”, afirma.
O DRD também entrou em contato com a Prefeitura de Coroaci para falar com o prefeito Emerson Andrade. Porém não houve retorno da solicitação enviada. Também entramos em contato com o pré-candidato Roney Alves Brito, tanto por telefone, como pelo WhatsApp, mas até o fechamento desta edição, não houve manifestação.
