Mãe, em qualquer canto do mundo, representa um pilar essencial de cuidado, amor e equilíbrio. No Brasil, essa imagem ganha ainda mais força, pois a mãe muitas vezes acumula papéis que vão muito além da maternidade: é conselheira, provedora, educadora e, muitas vezes, a guardiã da harmonia familiar. Ela é, por essência, um símbolo de justiça natural dentro do lar. 1v3c3l
Quando falamos de direito e justiça, é impossível não traçar um paralelo com o papel que as mães exercem diariamente. Elas aplicam, na prática, princípios que o ordenamento jurídico brasileiro busca garantir: o bem-estar da família, a proteção dos vulneráveis e a promoção da equidade. Mesmo sem formação jurídica, muitas mães são verdadeiras juízas do cotidiano, equilibrando conflitos entre irmãos, garantindo que cada filho tenha o que precisa, ainda que em cenários de escassez.
A equidade, um princípio fundamental do Direito, é algo que as mães compreendem intuitivamente. Ao contrário da igualdade estrita, que trata todos de forma idêntica, a equidade leva em consideração as diferenças e necessidades específicas de cada indivíduo. Assim é com a mãe que entende que um filho precisa de mais atenção emocional, enquanto outro precisa de apoio escolar, e age com sabedoria para atender a cada um da forma mais justa.
No contexto do ordenamento jurídico brasileiro, especialmente no campo do Direito de Família, vemos reflexos dessa lógica materna. A Constituição Federal de 1988, por exemplo, coloca a família como base da sociedade e garante a proteção integral dos filhos, assegurando direitos que muitas mães já garantem por instinto. Leis como o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) e a Lei Maria da Penha também mostram como o Estado busca proteger o que muitas mães sempre protegeram: a dignidade e a segurança dentro do lar.
É curioso notar como, nas decisões judiciais, frequentemente se recorre ao “melhor interesse da criança” como critério central. Esse princípio nada mais é do que um eco jurídico da sensibilidade materna. Em tempos difíceis, a mãe é quem melhor avalia o que deve ser feito, mesmo quando as respostas não são óbvias — e muitas vezes, é esse julgamento cuidadoso que inspira os próprios juízes a tomarem decisões mais humanas e equilibradas.
A figura da mãe, portanto, é também um exemplo vivo da aplicação do Direito de forma empática e responsável. Elas nos ensinam que justiça não é apenas o cumprimento da lei, mas a capacidade de ouvir, acolher, ponderar e decidir com base no amor e no respeito mútuo. O Direito brasileiro, em muitos aspectos, caminha nessa direção: tornar-se cada vez mais sensível às particularidades de cada história familiar.
Neste Dia das Mães, fica uma homenagem especial a todas as mulheres que, com coragem e sabedoria, constroem diariamente ambientes de justiça dentro de casa. Que a sua forma única de aplicar o “direito do coração” continue inspirando famílias e também os caminhos da Justiça. Feliz Dia das Mães — vocês são as maiores guardiãs do amor e da equidade que existem.
(*) Professor universitário | Bacharel em Direito pela Fadivale | Mestre em Tecnologia, Ambiente e Sociedade pela UFVJM | (33) 9.9874-1891 | @prof.me.gledstondearaujo
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