Seis ministros do governo do presidente Jair Bolsonaro utilizaram voos exclusivos da FAB (Força Aérea Brasileira), com poucos acompanhantes, para cumprir agendas no exterior. 6n6364
A reportagem da Folhapress mapeou, em dados divulgados pela FAB, os deslocamentos feitos por autoridades federais, no primeiro ano de governo, e constatou 12 missões ao exterior, solicitadas para uso exclusivo do ministro, para “viagens a serviço”. Em todas, não mais do que cinco ageiros foram a bordo.
Quem viajou 3vq73
Com cinco missões, Ernesto Araújo (Relações Exteriores) foi o que mais solicitou aeronave dentro dessas condições. O ministro Ricardo Salles (Meio Ambiente) utilizou os serviços da FAB em três oportunidades, fora do Brasil.
Na lista de ministros estão, aind,a Sergio Moro (Justiça e Segurança Pública), Jorge Oliveira (Secretaria-Geral), Damares Alves (Mulher, Família e Direitos Humanos) e Paulo Guedes (Economia). Cada um fez um voo.
Vicente Santini 2l682r
O uso exclusivo de uma aeronave da FAB, para viagem no exterior, levou nesta semana à destituição de Vicente Santini do cargo de secretário-executivo da Casa Civil. Então número dois do ministro Onyx Lorenzoni, Santini requisitou, na semana ada, um jato para ele e duas assessoras irem de Davos (Suíça), onde participou do Fórum Econômico Mundial, para a Índia, onde o presidente Bolsonaro cumpria agenda oficial, conforme noticiou o jornal O Globo.
Santini ocupava a função de ministro interino da Casa Civil, pois Onyx está de férias. Bolsonaro classificou a atitude do secretário como imoral, por não usar voo comercial, e decidiu demiti-lo.
“O que ele fez não é ilegal, mas é completamente imoral. Ministros antigos foram de aviões lá, comercial, classe econômica. Eu mesmo já viajei no ado, não era presidente, para Ásia, toda de comercial, classe econômica, e não entendi”, disse.
O subprocurador-geral do Ministério Público de Contas, Lucas Furtado, representou nesta quarta-feira (29) contra Santini, “pelo dano causado ao erário por ato flagrantemente antieconômico”.
Também nesta quarta, Santini foi nomeado assessor especial da Secretaria Especial de Relacionamento Externo da Casa Civil, decisão tomada após os filhos do presidente, de quem o ex-secretário é próximo, intercederem pela sua permanência no governo. A decisão de renomeá-lo, porém, foi revogada pelo próprio Bolsonaro, 12 horas depois.
Uso regulamentado 2a3y31
O uso de aeronaves da FAB é regulamentado por dois decretos do governo federal. Presidente da República, vice-presidente e demais chefes de Poderes podem utilizar sempre as aeronaves federais, em qualquer que seja seu deslocamento.
Ministros de Estado e demais ocupantes de cargo público, com prerrogativas de ministro, comandantes das Forças Armadas e o chefe do Estado-Maior do Conjunto das Forças Armadas, podem fazê-lo em três hipóteses: motivos de segurança, emergência médica e viagens a serviço.
Os dados sobre os voos são listados no site da FAB, no dia útil seguinte à viagem. As informações públicas são local de destino e origem, cargo do solicitante, motivo da solicitação, horário de pouso e decolagem e número de ageiros – não há identificação dos que embarcaram.
Voos 30582d
A primeira viagem de Ernesto Araújo, em voo da força aérea, foi a Washington, em fevereiro de 2019. Além do chanceler, outros quatro ocupantes viajaram na aeronave, segundo os registros oficiais.
A ida aos Estados Unidos serviu para organizar o primeiro encontro entre Bolsonaro e o presidente americano, Donald Trump, realizado em março daquele ano.
Em abril, o chanceler voltou aos Estados Unidos, em um voo exclusivo, para participar de um seminário sobre investimentos, em Los Angeles. Após o evento, Araújo se deslocou para Washington, onde foi recebido pelo secretário de Estado americano, Mike Pompeo.
Ricardo Salles, por exemplo, viajou sozinho para Nairóbi, no Quênia, em março. O voo partiu de Punta Arenas, no Chile, no dia 12, e fez escalas em Salvador, Ascencion Island (território britânico,, no Atlântico Sul) e Luanda, em Angola.
Em Nairóbi, o ministro do Meio Ambiente participou da Assembleia Ambiental das Nações Unidas. O evento debateu “soluções inovadoras para desafios ambientais e consumo e produção sustentáveis”. Salles teve, ainda, agenda com o ministro do Meio Ambiente da Noruega sobre o Fundo Amazônia.
Em setembro, o ministro foi para Washington, num voo que teve parte do trajeto compartilhado com o presidente do STF (Supremo Tribunal Federal), Dias Toffoli.
Salles foi com o ministro do STF, na mesma aeronave, até Cartagena, na Colômbia, onde Toffoli participou de encontro com presidentes de cortes constitucionais da América Latina.
Toffoli ficou na cidade colombiana e Salles seguiu com dois assessores, no avião da FAB, para a capital americana. Nos EUA, ele participou de um evento da Câmara do Comércio, onde foi recebido por manifestantes de ONGs, como Greenpeace, Code Pink e Amazon Watch, que o chamaram de “terrorista” e “traidor”.
Sergio Moro viajou para Quito, no Equador, com o diretor-geral da Polícia Federal, Maurício Valeixo, para uma reunião de ministros de segurança das Américas.
Paulo Guedes e Jorge Oliveira foram para a Argentina, em julho e em novembro, respectivamente. Damares representou Bolsonaro na posse do presidente da República do Panamá, Laurentino Cortizo, em julho.
Outro lado 5c1y30
Em nota, o Itamaraty informou que “é da natureza e constitui exigência das funções” do ministro das Relações Exteriores realizar viagens frequentes ao exterior. “Em razão do número de viagens e do tempo de deslocamentos envolvidos, de imprevistos e urgências, é necessário que ele possa se deslocar de forma rápida e eficaz”.
Moro afirmou que não havia voos comerciais diretos para Quito, com horários compatíveis com os compromissos institucionais no Brasil e a agenda do evento. “Temos no ministério uma política permanente de corte de gastos e de economia para os cofres públicos”, disse o ministro, em e-mail.
A assessoria da Secretaria-Geral afirmou que “a escolha do voo da FAB, para a viagem referida, foi por uma questão de tempo hábil, tendo em vista a curta duração e a proximidade do local de destino”. “Importa, também, esclarecer que nenhuma pessoa não relacionada à pasta viajou com o ministro”, disse.
Em nota, a assessoria de Damares afirmou que a ministra foi representar o presidente da República, na posse do novo presidente do Panamá. Sobre a viagem, a assessoria disse que aeronave oficial foi solicitada, pela indisponibilidade de voos de retorno, em tempo, para cumprimento das agendas oficiais em Brasília.
A assessoria de Guedes afirmou que o ministro fez apenas uma viagem internacional, em jato da FAB, no dia 17 de julho de 2019. Em Santa Fé, na Argentina, segundo o órgão, ele participou de sessão plenária dos ministros da Economia e presidentes de Bancos Centrais do Mercosul, e acompanhou a agenda de Bolsonaro.
“A necessidade de voo privativo deveu-se à escassez de rotas comerciais, no trajeto previsto até Santa Fé, levando-se em conta o horário do primeiro compromisso, no dia 17”, afirmou o órgão. A assessoria disse, também, que o ministro viajou acompanhado do presidente do Banco Central, Roberto Campos Neto, e de um assessor.
Procurado, o ministro Ricardo Salles não se manifestou até a publicação deste texto. (Renato Onofre/Folhapress)
