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SÃO PAULO, SP (FOLHAPRESS) – Novamente questionado sobre a possível prisão do líder russo, Vladimir Putin, caso este venha ao Brasil em 2024 para participar da cúpula do G20, o presidente Lula (PT) afirmou nesta segunda-feira (4) que essa é uma possibilidade em aberto.
“Putin vai ser convidado. Ele tem um processo, tem de aferir as consequências [de ir ou não ao Brasil]. É uma decisão judicial, e um presidente da República não julga, ele cumpre ou não cumpre. Se comparecer, Putin sabe o que vai acontecer. Pode acontecer e pode não acontecer”, afirmou.
Lula respondia à pergunta de um repórter em Berlim, onde concedia entrevista coletiva ao lado do premiê da Alemanha, Olaf Scholz.
Putin é alvo de um mandado de prisão emitido pelo Tribunal Penal Internacional (TPI), sediado na holandesa Haia, por supostamente ter facilitado a deportação ilegal de crianças ucranianas para o seu país durante a Guerra da Ucrânia.
A decisão da corte internacional foi emitida em março ado, e o Brasil, como é signatário do Estatuto de Roma, a base do TPI, em tese deveria seguí-la. “Como o Brasil é signatário, tem responsabilidades”, disse Lula em Berlim.
Em outras ocasiões, no entanto, como quando estava em Dubai para a COP28, o petista havia dito que Putin não seria preso caso decidisse comparecer na cúpula do G20, que será realizada no Rio de Janeiro agora que o Brasil está na presidência rotativa do grupo.
A questão sobre a capacidade da Justiça brasileira, notadamente o Supremo Tribunal Federal (STF), de determinar a prisão de chefes de Estado estrangeiros é nebulosa.
A corte se deparou com o dilema em 2009, quando a pedido do TPI debateu se poderia ou não pedir a prisão do ex-ditador sudanês Omar al-Bashir, que também tinha mandado de prisão emitido pelo Tribunal de Haia. À época, o então chanceler Celso Amorim, hoje assessor especial de Lula, era taxativo ao afirmar que al-Bashir seria preso se pisasse em solo brasileiro.
A ação correu, e em 2020 a ministra Rosa Weber, relatora, extinguiu o processo sem resolução do caso no mérito. O Brasil tampouco aprovou leis que detalhem a implementação do Estatuto de Roma no país, o que facilitaria as regras da cooperação internacional nesses casos.
