Prefeitura cria força-tarefa para reestruturar atendimento à população em situação de rua 4g1cr

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GOVERNADOR VALADARES – Entre o Centro Pop e a Estação Ferroviária em Governador Valadares está a Praça Dr. João Paulo Pinheiro, mais conhecida como Praça da Estação. De um lado, o espaço de acolhimento voltado às pessoas em situação de rua, onde se oferecem banhos, alimentação e atendimento psicossocial. Do outro, o ponto de embarque e desembarque de quem chega e vai para outras cidades. E no meio, a praça: local, até então, de permanência para quem não tem lar — e palco central de uma política pública que busca oferecer um espaço digno a pessoas em situação de rua.

Desde abril, a Prefeitura de Governador Valadares articula uma reestruturação no atendimento à população em situação de rua. A mudança, formalizada pelo Decreto nº 12.235/2025, tem como principal diretriz para a atuação integrada de diferentes secretarias e serviços públicos municipais. O objetivo é organizar o atendimento à população em situação de rua com base em planejamento, monitoramento e escuta qualificada. As ações devem respeitar a autonomia dos indivíduos e evitar práticas que estigmatizem essa população

Outro ponto de destaque é o que o próprio governo municipal define como “institucionalização da rua” — ou seja, a prática de ofertar serviços muito próximos dos locais de ocupação das pessoas em situação de rua, o que, segundo a gestão municipal, acaba por reforçar essa permanência. As informações sobre a política pública de Rua Não é Lar foi tema de uma cerimônia de lançamento do programa que aconteceu na manhã desta segunda-feira (19).

A secretária municipal de Assistência Social, Ester Maria, enfatizou sobre à atual estrutura do Centro Pop, instalado a poucos metros da praça. Segundo ela, o imóvel está em situação precária, sem condições adequadas de higiene e acolhimento:

“Essa casa aqui, esse Centro Pop […], é uma latrina, é melhor ficar na rua do que ficar ali. Quando você chega e tá ali pra todo mundo ver quando você chega pra lavar sua roupa a coisa é nojenta e putrefata. [Por isso], já alugamos estamos quase mudando para um Centro Pop digno  para os trabalhadores e dignos para os os usuários. E outra coisa importantíssima por muito menos do que esse valor. Aluguei uma [casa] muito melhor no lugar nobre num lugar que não é assim propício porque a o pessoal atravessava daqui [da Praça da Estação] pra ele tomar café, tomar banho, então a gente estava o que institucionalizando, dando estrutura para essas pessoas que estavam aqui e só atravessavam. Era o governo mantendo o povo aqui, isso é um absurdo”, disse durante discurso na cerimônia a secretária de assistência social. 

A nova unidade do Centro Pop funcionará na rua Omar de Magalhães (o local exato ainda não foi divulgado). A mudança, segundo a secretária, deve ocorrer até o fim de junho:

“O novo centro pop que será na rua Omar de Magalhães dará dignidade e conforto maior às pessoas que dependem dessa assistência, este centro pop aqui já é antigo sem estrutura de forma que precisamos fazer isso e no máximo em um mês estaremos lá”, afirmou em entrevista ao Diário do Rio Doce.

A política pública: individualização e integração n1l3p

O novo desenho do atendimento ganhou nome: Rua Não é Lar. Com ele, o governo municipal criou a Patrulha da Dignidade, formada por três equipes permanentes que atuarão em campo fazendo abordagens, diagnósticos e encaminhamentos — em ações conjuntas das secretarias de Assistência Social, Saúde e Obras, com apoio da Polícia Militar.

Cada equipe da patrulha (batizadas de Acolhimento, Vida e Abrigo) contará com pelo menos uma assistente social, um profissional da saúde e um fiscal de posturas. O objetivo é individualizar o atendimento, levando em conta o histórico, vínculos familiares, situação jurídica, dependência química ou necessidade médica de cada pessoa.

“Agora a gente institucionalizou o programa Rua não é Lar com a criação da Patrulha da Dignidade serão três equipes que vão complementar o trabalho que já é feito pela assistência social de cadastramento, de abordagem, de verificação da situação de cada uma das pessoas que vivem nas ruas de Governador Valadares”, explicou o prefeito Coronel Sandro (PL).

“Tendo essa informação a gente individualiza cada caso e aí a gente dá solução pra cada caso de acordo com as necessidades da assistente social, a secretaria de saúde com um profissional de saúde e a secretaria de obras com um fiscal de posturas pois são as três secretarias envolvidas diretamente nessa situação”, completou o prefeito.

Ainda segundo o Coronel Sandro, o papel da Polícia Militar é garantir a segurança dos servidores durante as abordagens, especialmente em situações de risco:

“O trabalho militar nessa iniciativa é garantir o poder de polícia dados dos funcionários públicos municipais e também atuar na eventualidade da prática de algum crime que eventualmente venha a ser cometido por essas pessoas em situação de rua patrulha.”

A política também inclui parcerias com instituições que oferecem acolhimento integral, com alimentação, pernoite e e psicossocial. O novo Centro Pop, segundo Coronel Sandro, será apenas uma parte dessa rede:

“Nós vamos ter um novo Centro Pop, vamos ter um grande centro de atendimento a essas pessoas lá onde funcionava o SAAE, vamos estar finalizando os convênios com as instituições que têm acomodações para receber essas pessoas. Eu acredito que em seis meses tudo esteja pronto.”

Planejamento da política pública 6e723q

Outra mudança prevista na política Rua Não é Lar é a centralização da oferta de alimentação. A Prefeitura pretende indicar um único local para que refeições como café da manhã, almoço e jantar sejam oferecidas diariamente às pessoas em situação de rua. A intenção é evitar que doações feitas diretamente nas ruas acabem reforçando a ocupação dos espaços públicos.

“Simultaneamente a gente já vai fazendo o atendimento individual ficando pronto cada cadastro com as informações minuciosas de cada uma dessas pessoas nós vamos definir um local onde será oferecida alimentação a essas pessoas café, almoço, janta”, afirmou o prefeito.

“Quando estiver definido esse local aí nós vamos fazer uma campanha de esclarecimento e solicitar às pessoas que em vez de levar o alimento a elas onde elas estão que canalizem a doação de alimentos pra esse local centralizado e vamos informar as pessoas em situação de rua onde vai ser esse local pra que lá elas possam se alimentar vai ser assim mas é é pedido é conscientização mas não podemos proibir ninguém de dar alimento a outra pessoa o que nós podemos é organizar isso de maneira que todo mundo seja beneficiado.”