Medida prevê cooperação de magistrados para evitar acúmulo de processos 6r356d
O presidente do Tribunal de Justiça de Minas Gerais, desembargador José Arthur de Carvalho Pereira Filho, assinou nesta quarta-feira (5/10) a Portaria Presidencial 1398/22, que institui o Programa de Apoio à Magistrada Gestante e Lactante na Justiça de Primeiro Grau no Estado de Minas Gerais. 1f531k
O objetivo da iniciativa é beneficiar as magistradas gestantes que se deparam com grande acúmulo de serviços ao retornar ao trabalho após o período da licença maternidade.
O presidente do TJMG, José Arthur Filho, destacou a Portaria como de grande importância para as magistradas que têm o projeto da maternidade. “Trata-se de um ato que reverencia a mulher, gestante, a lactante e, principalmente, o bebê, fazendo justiça a este momento tão significativo no universo feminino”, disse.
O juiz auxiliar da Presidência do TJMG, Thiago Colnago, explicou que, durante a licença maternidade, a magistrada gestante contará com a cooperação de outros magistrados, que serão incumbidos de dar sequência no andamento dos processos. “Trata-se de uma pleito da Associação dos Magistrados Mineiros, que trará um grande alívio para as magistradas gestantes”, afirmou.
e institucional
A juíza titular da Primeira Vara Criminal e da Infância e da Juventude da Comarca de Campo Belo, Aline Damasceno, é uma das primeiras magistradas a se beneficiar da Portaria Presidencial. Atualmente ela está no período de licença maternidade pelo nascimento da segunda filha no início de setembro. “Acho um o importante para possibilitar que as magistradas saiam de licença maternidade e possam retornar ao trabalho com o e da instituição, e com possibilidade de conciliar as tarefas de mães com as funções profissionais”, destacou.
Para a magistrada, a medida é um o essencial para a igualdade de gênero na magistratura mineira. “Muitas vezes, nós, juízas, nos sentimos divididas entre os planos pessoais e familiares e as exigências da profissão. Muitas adiam ou até mesmo desistem de serem mães, justamente em função desta divisão”, frisou a juíza Aline Damasceno, que retorna ao cargo na comarca de Campo Belo no final de março de 2023.
A juíza Luiza Starling também parabenizou a iniciativa da Presidência do TJMG. Em março de 2022 ela entrou de licença maternidade para o nascimento do filho. Na época, estava lotada na vara única da comarca de Ouro Branco, e foi substituída por outra magistrada. Ela tem retorno previsto ainda para o mês de outubro, mas foi transferida para a 2ª Vara Criminal da Comarca de Nova Lima.
“É uma Portaria digna de aplausos, pois a gestação é um período rico para a mulher, e as preocupações com o trabalho podem prejudicar o aleitamento materno. A Portaria trará muita tranquilidade para as magistradas gestantes”, disse a juíza Luiza Starling. Tribunal de Justiça de Minas Gerais/TJMG
