6x336r
GOVERNADOR VALADARES – A Câmara Municipal de Governador Valadares analisará nesta terça-feira (3), em plenário, o Projeto de Lei nº 019/2025, que propõe a regulamentação da transformação de resíduos sólidos urbanos em gás e energia no município. De autoria do vereador Jepherson Madureira (Republicanos), a proposta tem como objetivo promover uma gestão mais eficiente e ambientalmente sustentável dos resíduos gerados na cidade, ao mesmo tempo em que abre caminho para a produção de energia renovável.
Gestão ambiental e inovação tecnológica 4r6d6s
A proposta prevê que o Poder Executivo, por meio da Secretaria Municipal de Meio Ambiente, será responsável por conduzir os estudos técnicos e financeiros para a viabilidade da implantação do projeto. A regulamentação da nova lei também ficará a cargo da prefeitura, que deverá estabelecer critérios e procedimentos específicos para a execução das atividades.
Entre os resíduos que poderão ser transformados em energia estão o lixo doméstico, comercial e industrial. O projeto prevê o uso de tecnologias limpas, como biodigestores e incineradores modernos, capazes de reduzir o impacto ambiental e aumentar a eficiência do processo.
Parcerias e financiamento 41n70
A proposta autoriza o município a firmar parcerias com empresas privadas, ONGs e outras instituições que desenvolvam ou operem tecnologias compatíveis com os objetivos do projeto. O financiamento poderá vir de diversas fontes, incluindo o orçamento municipal, além de recursos estaduais, federais e investimentos da iniciativa privada.
Educação e uso da energia gerada 1r5k5s
Um dos pilares do projeto é o investimento em educação ambiental e conscientização da população. A prefeitura deverá promover campanhas sobre a importância da separação correta dos resíduos, incentivando a reciclagem e a redução do volume destinado aos aterros sanitários.
A energia ou o gás gerados poderão ser utilizados pela própria istração municipal, em instituições e serviços públicos, ou até mesmo ser injetados na rede pública, dependendo da viabilidade técnica.
A primeira votação está prevista para ocorrer durante a sessão ordinária desta terça-feira (3), no plenário da Câmara Municipal. Caso, aprovado o projeto deverá retornar ao plenário em uma segunda discussão. Após os trâmites do legislativo o texto é encaminhado para a Prefeitura Municipal, na qual o chefe do Executivo pode vetar ou sancionar o projeto de lei.
