Objetivo é chamar a atenção das autoridades sobre atual situação dos profissionais que não estão podendo atuar na onda vermelha do Minas Consciente 2as20
A manhã de segunda-feira (18) foi marcada por um protesto promovido por profissionais de academias, salões de beleza, estética e comércio em geral em frente à Prefeitura de Valadares. O objetivo do grupo era chamar a atenção das autoridades sobre a situação atual, de não poderem exercer a profissão. 4m5v24
Hoje à tarde acontecerá uma reunião entre o promotor de Justiça Randal Bianchini Marins, junto com os deputados Euclydes Pettersen (PSC) e Coronel Sandro (PSL). Na oportunidade, vão discutir a situação dos profissionais que se sentem prejudicados por não poder trabalhar.
Vinícius Bossi é sócio-proprietário de uma rede de academias em Valadares. Ele espera que algo aconteça e os profissionais voltem a trabalhar. “Nós, representantes de academias e salões de beleza de Valadares, esperamos uma flexibilização para que possamos voltar a trabalhar. Existe uma lei federal que fala que salões e academias são essenciais. Em virtude disso, a gente espera que o prefeito desfaça o acordo com o Ministério Público e reassuma o controle na cidade”, disse.
Outro representante do setor de academias, Igor Cruz, entende que os profissionais têm o direto de trabalhar, ainda que sejam feitas readequações. “O nosso objetivo é único: que seja devolvido para nós o direito de trabalhar. Hoje as classes de academias e salões de beleza, em reuniões de que participei, se sentem presas. Não queremos trabalhar ilegal e fazer o errado. Só quero lembrar que, quando o município distribuiu uma cartilha para ser seguida, ela foi seguida. O índice de contaminação daquela época foi menor do que está hoje. Nós queremos o direito de voltar a trabalhar. Se for preciso fazer readaptações, estamos abertos a isso, mas que sejam sensatas. Temos essa reunião que acontecerá hoje para ver o que pode ser feito. Queremos voltar a prestar à sociedade um serviço que já era feita há longos anos. A própria sociedade e a comunidade são testemunhas disso”.
Promotor explica decisão no STF sobre autonomia do município
Ao mesmo tempo em que acontecia a manifestação, o promotor de Justiça Randal Bianchini Marins estava participando de uma entrevista coletiva na Prefeitura de Valadares. Ele relembrou que o Ministério Público de Minas Gerais (MPMG) e Valadares tinham um acordo firmado com ação judicial. Esse acordo dizia que Valadares e mais onze municípios se comprometeriam a seguir as regras do Minas Consciente com fiscalização, isso tudo com base em uma decisão do TJMG, por meio do seu órgão especial.
Ainda segundo Randal Bianchini Marins, as associações de classes de Valadares, como ACE-GV, CDL-GV e Sindicato do Comércio, fizeram uma reclamação ajuizada no STF. Essas entidades lograram êxito com uma decisão da primeira turma do STF.
Na ocasião, foi decidido que o município não era obrigado a seguir as normas do Minas Consciente. Essa reclamação tramitou no supremo e no dia 16 de dezembro houve a publicação. O MPMG, então, foi intimado no dia 7 de janeiro.
“Agora o que nós temos que fazer é simplesmente dizer ao município que ele tem o seu poder de editar as normas que ele achar melhor para combate e prevenção do coronavírus. Essa ação pode ter outras decisões no STF, porque a Procuradoria-Geral de Justiça, que é o órgão que representa o MPMG, pode interpor novos recursos, a Advocacia-geral do estado pode interpor novos recursos, mas o que vale é essa decisão do dia 16 de dezembro. A autonomia agora é de acordo com cada município que vai avaliar a conveniência e baixar o decreto que ele assim entender, mas o MP seguirá vigilante, porque nós temos que combater e prevenir”, disse.
