Evento serviu para preparar profissionais dos mais diversos órgãos e segmentos a identificarem, intervirem e prevenirem o trabalho infantil 6g3y1u
“Criança não deve trabalhar. Infância é pra sonhar. Adoce essa ideia!”. Foi com esta frase, impressa em um cartão e colada em um pirulito colorido e um cata-vento confeccionado em E.V.A., que a equipe da Secretaria Municipal de Assistência Social (SMAS), da Prefeitura de Valadares, recebeu a sociedade civil, o poder público e a comunidade para participarem do Seminário do Programa de Erradicação do Trabalho Infantil (Peti), na tarde de quinta-feira (5), no auditório da Fadivale. q5c6
Durante a abertura do evento, crianças e jovens da Escola Municipal Olegário Maciel deram um show de talento, sincronia, ritmo e coordenação motora ao realizarem uma apresentação usando copos e música.
E o gosto de infância não foi por acaso. A proposta era de unir forças, preparando os profissionais das mais diversas áreas, para lutarem para que as crianças e adolescentes estudem, brinquem e se divirtam; curtindo cada fase da vida de forma digna e com a responsabilidade inerente a idade, e mantendo-as afastadas de qualquer tipo de atividade remunerada ou exploratória.
“Não é só a Secretaria Municipal de Assistência Social, que é responsável pelas nossas crianças e adolescentes. A Saúde, a Educação e todos os órgãos também são, cada um de acordo com sua peculiaridade. Precisamos de toda a rede para identificar, intervir e prevenir que crianças e jovens se mantenham nessas situações. Por isso, na entrada todos ganharam um cata-vento – que remete a ideia de multiplicar o conhecimento e as informações readas aqui, bem como para despertar a criança que há dentro de cada um de nós”, explicou o secretário municipal de Assistência Social, Heldo Armond.
De acordo com a legislação vigente em nosso país, até os 14 anos o trabalho infantil é completamente proibido, exceto na condição de menor aprendiz. Já entre 16 e 18 anos, há uma permissão parcial, que proíbe trabalhos noturnos, em condições insalubres, perigosas ou penosas. Vale lembrar que o Decreto nº 6.481, de 2008, lista 93 tipos de atividades consideradas as piores formas de trabalho infantil.
Ajudar nos afazeres domésticos, arrumando a cama, lavando a louça, dentre outras coisas, não é considerado trabalho infantil; muito pelo contrário, contribui para que os pequenos e jovens tenham disciplina, responsabilidade e cresçam como seres humanos. “A palavra erradicação significa arrancar pela raiz. Quando ela está relacionada ao trabalho infantil, sugere-se eliminar este problema e plantar novas sementes, garantindo, assim, uma melhor colheita e produção”, explicou o representante da Comissão Municipal de Prevenção e Erradicação do Trabalho Infantil, Paulo Gutemberg Vasconcelos.
Durante o evento, que foi promovido pela Prefeitura de Valadares, através da Secretaria Municipal de Assistência Social (SMAS), juntamente com a Comissão Municipal de Prevenção e Erradicação do Trabalho Infantil, foi realizada também a abertura oficial do concurso de texto livre para os alunos da rede municipal de ensino. Com o tema “Trabalhar não é coisa de criança”, busca-se estimular a aprendizagem, explorando as razões pelas quais as crianças não devem trabalhar, bem como o combate à evasão escolar e a importância do aprendizado para a capacitação profissional.
“No Brasil, temos uma cultura deturpada de que toda criança deve trabalhar. E isso não é de hoje, vem lá da idade média. Precisamos combater essa erva daninha e deixar as crianças serem crianças. Só assim estaremos combatendo o trabalho infantil, ajudando na formação do caráter dessa criança e, verdadeiramente, construindo o futuro do nosso país. Espero que todos nós cresçamos juntos nessa meta de erradicar o trabalho infantil”
Complementou o Procurador do Ministério Público do Trabalho (MPT), Dr. Max Emiliano da Silva Sena.
Para a coordenadora do Fórum de Erradicação e Combate ao Trabalho Infantil e Proteção ao Adolescente de Minas Gerais (FECTIPA) e palestrante do evento, Elvira Consendey, o trabalho infantil é uma grande violação de direitos sobre a qual a sociedade precisa discutir, daí a importância de acontecimentos como este seminário. “Existem outros problemas além da questão da pobreza, que procuram justificar o trabalho infantil. Por isso, a necessidade de conscientizar as pessoas e mostrar a elas um outro “olhar” do trabalho infantil, que, muitas vezes, elas não percebem. Atrás daquela atividade, o menino pode perder os olhos, perder uma mão, um braço ou pode ter que amputar uma perna, e ele vai levar essa dificuldade para o resto da vida. É preciso pensar no futuro desses meninos, porque sem estudo e escola eles não vão “romper” na vida ”, explica Elvira.
