BELO HORIZONTE – O presidente do Superior Tribunal de Justiça Desportiva do Futebol (STJD), Luís Otávio Veríssimo Teixeira, acatou pedido da Procuradoria e determinou nesta terça-feira (6) a suspensão preventiva do meia Miguelito, do América-MG. O jogador é acusado de proferir injúria racial contra o atacante Allano, do Operário, durante partida válida pela sexta rodada da Série B do Campeonato Brasileiro, realizada no último domingo (4).
Segundo relato na súmula da arbitragem e boletins de ocorrência lavrados pela Polícia Militar, Miguelito teria chamado o adversário de “preto do c***” enquanto ambos aguardavam uma cobrança de falta, aos 30 minutos do primeiro tempo. A ofensa motivou a imediata paralisação da partida pelo árbitro, que acionou o protocolo antirracismo da CBF, conforme previsto também pela FIFA. Após o jogo, o atleta boliviano foi conduzido a uma delegacia, onde recebeu voz de prisão em flagrante.
A Procuradoria do STJD denunciou o jogador com base no artigo 243-G do Código Brasileiro de Justiça Desportiva (CBJD), que trata de atos discriminatórios, e pediu sua suspensão preventiva com fundamento no artigo 78-A, inciso II. O América/MG também foi incluído na denúncia.
Ao deferir o pedido, o presidente do STJD destacou a gravidade da acusação e a necessidade de uma resposta firme. “A expressiva repercussão nacional do episódio e a própria gravidade dos acontecimentos — que culminaram na prisão do atleta em pleno exercício da atividade desportiva — reforçam a necessidade de resposta firme por parte desta instância máxima da Justiça Desportiva”, escreveu Veríssimo Teixeira no despacho.
Ele frisou ainda que “atos de injúria racial não constituem meros desvios comportamentais, mas sim violações frontais aos princípios da dignidade da pessoa humana, da igualdade racial e da integridade ética das competições esportivas”.
Com a decisão, Miguelito está impedido de atuar até o julgamento do processo pela Comissão Disciplinar do STJD, ainda sem data definida. América e o atleta têm prazo de dois dias para apresentarem defesa após serem notificados.
Posicionamento dos clubes
Em nota publicada na segunda-feira (5), o América informou que Miguelito negou a prática do crime em depoimento à polícia e já retornou a Belo Horizonte. O clube declarou apoio ao atleta e reafirmou seu “compromisso inabalável no combate ao racismo”, repudiando “qualquer ato de preconceito e discriminação”.
Já o Operário Ferroviário também se manifestou por meio de nota oficial, prestando apoio ao atleta Allano e reforçando sua posição contrária a qualquer forma de racismo. O clube informou que busca imagens e provas para embasar o caso e afirmou que tomará “todas as medidas cabíveis diante da gravidade da situação”.
Ainda não há data definida para o julgamento do caso na Comissão Disciplinar do STJD.
