Saiba mais sobre a PEC que altera a posse de terrenos da Marinha 5sub
Diretora do Ministério do Meio Ambiente diz que medida é um retrocesso BRASÍLIA - A proposta de emenda à Constituição ... y1640
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Matéria está na CCJ para discussão BRASÍLIA - O Senado volta a discutir nesta segunda-feira (27) a Proposta de Emenda ...
Texto define o teto de R$ 15 bilhões para renúncia tributária BRASÍLIA - O presidente Luiz Inácio Lula da Silva ...
Lideranças do governo e da oposição fecharam um acordo nesta quinta BRASÍLIA - As lideranças do governo e da oposição ...
Proposta segue para sanção presidencial BRASÍLIA - O projeto de lei complementar (PLP) 233/2023, que cria um novo seguro obrigatório ...
Projeto de lei segue para a Câmara, se não houver recurso BRASÍLIA - A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) ...
Custo deve girar em torno de R$ 50 a R$ 60 por ano BRASÍLIA - A Comissão de Constituição e ...
Pedido de vista coletivo adiou votação BRASÍLIA - Um pedido de vista coletivo na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) ...
Cinco ministros votaram a favor para manter suspensão da medida BRASÍLIA - O Supremo Tribunal Federal (STF) tem cinco votos ...
Projeto de lei foi sancionado nesta quinta pelo presidente Lula BRASÍLIA - O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou ...