TSE revisa critérios para divisão dos recursos do Fundo Eleitoral para as Eleições 2020 515t4n
Decisão se deu na análise das petições dos partidos que solicitaram o recálculo do FEFC O Plenário do Tribunal Superior ... s571m
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Novos parâmetros de distribuição e cláusula de desempenho refletiram diretamente no cálculo para a distribuição do FEFC O Tribunal Superior ...
Aos parlamentares, ministro Luís Roberto Barroso afirmou que há consenso médico em relação à necessidade do adiamento do pleito O ...
Tribunal publicou, no Diário de Justiça Eletrônico (DJE), o valor do FEFC a que cada legenda terá direito Foi divulgada ...
Tribunal deverá divulgar em 15 dias o valor a que cada partido terá direito, de acordo com a Lei das ...
Luís Roberto Barroso falou com jornalistas na manhã dessa terça-feira (26) e destacou “imprevisibilidade” do momento em razão da Covid-19 ...
Liberação dos valores aos pretensos concorrentes está condicionada à apresentação do pedido de registro de candidatura à Justiça Eleitoral Desde ...
TSE respondeu nesta quinta-feira (14) a uma consulta formulada pelo PMB sobre o tema Durante a sessão istrativa desta quinta-feira ...
Alistamento eleitoral, transferência de título e mudança de zona serão possíveis por meio eletrônico e sem a coleta de biometria. ...
O TSE (Tribunal Superior Eleitoral), instância máxima da Justiça Eleitoral, responsável por organizar eleições no país, rebateu a declaração do ...